Lajes: outra vez no centro das atenções

Portugal e Estados Unidos negoceiam utilização da base nos Açores

Governo dá acordo de princípio a treino de F-22 dos EUA nas Lajes

13.06.2009 - 09h26 Nuno Simas

É o primeiro passo para o acordo. O Governo comunicou ontem ao secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, a posição de princípio de Portugal favorável à utilização das Lajes, nos Açores, como base de treino dos F-22 e, no futuro, os F-35, disse ao PÚBLICO fonte governamental.

A base das Lajes, na ilha Terceira, Açores, é utilizada pelos Estados Unidos desde o final da II Guerra Mundial e conhecida, até entre os militares norte-americanos, como "porta-aviões" do Atlântico, e foi palco da famosa cimeira Bush-Aznar-Blair, em que Durão Barroso foi anfitrião, antes da guerra do Iraque, em 2003.

De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO nas últimas semanas junto de fontes militares, um dos obstáculos a este entendimento seria se o treino de aviões militares de última geração não pudesse conviver pacificamente com o tráfego civil - intenso na área do Oceano Atlântico desejada pelos norte-americanos, a norte dos Açores.

A NAV (Navegação Aérea de Portugal) fez um estudo e concluiu serem compatíveis as duas actividades. Isso mesmo foi confirmado pelo ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, depois do encontro com Gates, em Bruxelas, à margem de uma reunião ministerial da NATO.

Há contrapartidas

Para o "OK" definitivo faltam ainda outras avaliações, como custos económicos e o impacto ambiental, face à proximidade da ilha do Corvo da zona de treino, mas ontem o ministro antecipou que a resposta ao pedido da utilização das Lajes é, "em princípio, positiva".

Há ainda a questão das contrapartidas, que estará ainda em aberto. "Naturalmente que as contrapartidas terão de existir", afirmou Severiano Teixeira. Segue-se, agora, uma fase mais diplomática, dado que o acordo formal entre os dois países implicará o envolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os "caças de quinta geração" como o F-22 atingem velocidades supersónicas e têm sistemas de armamento muito sofisticados, pelo que o treino exige espaços muito grandes e pouco habitados. É o caso da área "cobiçada" pela força aérea dos EUA (USAF) no Atlântico, a norte dos Açores. No total, os norte-americanos querem uma área de mais de 274.300 quilómetros quadrados, a norte da ilha do Corvo, o equivalente a três vezes a área de Portugal continental. A FAP terá feito uma contraproposta menor (64.190 quilómetros quadrados).

Além da logística já existente nas Lajes que serve de base de apoio para o transporte de militares e meios para vários cenários de conflito (Iraque ou Afeganistão), os militares norte-americanos consideram uma vantagem o facto de os Açores ficarem a uma ou duas horas de voo dos EUA. Outra vantagem é que está a ser preparada com novos radares e equipamento rádio. Ontem, os Governos de Lisboa e de Washington acordaram a repavimentação da pista da base açoriana.

Contestação à esquerda

Ainda os contactos eram apenas exploratórios e já o Bloco de Esquerda (BE) contestava mais esta possível cedência aos Estados Unidos. Os bloquistas açorianos chegaram a defender, no início deste ano, um referendo regional sobre o assunto nas ilhas.

Histórias de segredos

Um artigo no PÚBLICO sobre segredo de Estado. Dia 30 de Maio. Algo - segredos - a que me habituei quando escrevi o livro.



O estado dos segredos
30.05.2009

Quantos documentos têm o carimbo de segredo de Estado? Ninguém sabe. Não que seja segredo. Apenas ninguém fez as contas. Uma alteração à lei aprovada a 22 de Maio torna a Assembleia "guardiã do segredo de Estado" e cria um registo nacional de documentos classificados. Ainda assim, acessível a um muito restrito número de pessoas. Os segredos também têm histórias. Umas conseguem contar-se, outras ainda são... segredo. Por Nuno Simas

Em 1974, depois da Revolução dos Cravos, Portugal e a União Soviética reataram relações diplomáticas, rompidas por causa de outra Revolução, a de Outubro, em 1917. A Aeroflot passou a fazer voos regulares para Lisboa, via Havana. A revista Vida Soviética, na sua versão em português, passou a anunciar os voos da "maior companhia aérea do mundial", com a "tradicional hospitalidade soviética". Soaram campainhas de alarme nos gabinetes das chefias militares. E se os aviões comerciais da União Soviética tivessem câmaras e fotografassem território nacional? Era um risco evidente para os chefes militares, que fizeram chegar o alerta ao Governo. Afinal, Portugal era, e é, um país da Aliança Atlântica e havia o risco de fotografias de bases aéreas, algumas delas a servir a NATO, chegarem ao KGB. Ou ao Pacto de Varsóvia, "rival" da Aliança Atlântica num mundo dividido em dois e em Guerra Fria. Eram segredos que, numa época em que não existia o Google Earth, as autoridades portuguesas queriam fechados a sete chaves. Como fechados a sete chaves estão, e continuarão a estar, os planos de defesa do território a um eventual ataque terrestre... da Espanha, hoje um país aliado na União Europeia. Nem sempre o foi, mas, mesmo assim, os planos continuam carimbados e acessíveis a muito poucos olhos. Estas são duas histórias de segredos contadas ao P2 por ex-responsáveis governamentais e antigos chefes militares. Quando se lhes pede uma confirmação oficial, on the record, nem pensar. Os anos passaram, mas quem conta estas histórias prefere manter a sua identidade... em segredo.Segredos e silênciosO segredo cala muitas bocas. E assim continuará a ser. A Lei do Segredo de Estado foi alterada recentemente no Parlamento, mas há uma coisa que não muda: o dever de sigilo de quem "viu" o segredo, mesmo depois de ter deixado as funções. E de que falamos quando falamos de Segredo de Estado? O artigo 2.º da Lei 6, de 1994, define o que é. "São abrangidos pelo segredo de Estado os documentos e informações cujo conhecimento por pessoas não autorizadas é susceptível de pôr em risco ou de causar dano à independência nacional, à unidade e integridade do Estado e à sua segurança interna e externa." O mais óbvio é pensar logo nos planos militares, por exemplo. E é verdade. Mas há também informação classificada quanto a questões económicas e de cariz comercial. No topo da hierarquia da classificação estão segredos transmitidos, "a título confidencial", por Estados estrangeiros ou organizações internacionais - e esses serão os que Portugal terá em maior número, de acordo com o testemunho de ex-governantes ouvidos pelo P2. Não é por acaso que grande parte da documentação relativa aos voos da CIA que passaram por Portugal continua mais que reservada e os activistas dos direitos humanos ainda têm esperança que o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desclassifique alguns dossiers do tempo de W. Bush. Classificada pode ainda ser informação de estratégia em negociações com outros Estados ou organizações - aqui, por exemplo, entram dossiers de negociações de Portugal na ONU ou União Europeia ou a participação em operações militares no estrangeiro nos últimos anos. Informação que possa "facilitar a prática de crimes contra a segurança do Estado" também pode ser "carimbada". E não é por acaso que, durante anos, houve informações protegidas sobre a localização de barragens e centrais eléctricas do país. E ainda hoje os planos de contingência (ou de emergência) para a Ponte Vasco da Gama estão sob segredo, assim como os procedimentos em torno da segurança de altas individualidades, como o Presidente ou o primeiro-ministro, por exemplo, dois titulares de órgãos políticos com o poder de pôr o carimbo de "segredo de Estado" a documentos. Os outros são o presidente da Assembleia da República, ministros, e, a título provisório, chefes militares e dos serviços de informações. Um segredo, porém, não é eterno. A regra, no acto da classificação, devidamente fundamentado, é de quatro anos, renováveis. Mas há outro tipo de classificações e outros prazos. No Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, estão milhares de páginas produzidas pelos diplomatas nas embaixadas portuguesas espalhadas pelo mundo ao longo de séculos. E esses são papéis que não vêem a luz do sol antes de 30 anos passados sobre a data em que foram escritos. Mesmo assim, há documentação que continuará "fechada" - seja porque é informação de um aliado ainda classificada na origem, matérias de defesa e da NATO ou "dados que possam pôr em causa a reputação, honra, bom nome ou imagem de pessoas singulares e colectivas a que digam respeito" - por decisão de uma comissão de selecção e desclassificação, presidida pelo embaixador Duarte de Jesus. Exemplos dos segredos mais secretos não faltam. As pastas relativas à guerra da Coreia estavam, até há pouco tempo, inacessíveis a investigadores, apesar de já ter passado mais de meio século. Pode ser o peso da eterna suspeita de colaboração de Portugal com a China, violando um bloqueio, mas ninguém sabe ao certo. Outro caso: a 30 de Outubro de 1961, a embaixada norte-americana em Lisboa enviou ao Governo português um ofício com o mapa que "mostra os efeitos possíveis de deflagração de uma bomba soviética de 50 megatoneladas" na Europa, 50 vezes mais potente do que a que destruiu Hiroxima. Não se diz onde, mas Portugal seria atingido pelos efeitos. A carta encontra-se no arquivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o mapa é que não. Ainda hoje é secreto.E foram os segredos militares da NATO que quase custaram a Portugal uma eventual expulsão da Aliança Atlântica no Verão Quente de 1975. O Governo de Vasco Gonçalves tinha vários ministros comunistas. O secretário de Estado Henry Kissinger estava obcecado pelo risco de Portugal se tornar numa Cuba na Europa. Resultado: os militares portugueses passaram a não ter acesso aos planos atómicos da Aliança, por receio que fossem parar aos soviéticos. Valeu a intervenção do então Presidente, Costa Gomes, durante anos o único militar português a ter visto os planos de defesa da NATO a um ataque nuclear soviético. Segredos mais secretosEstes são segredos do passado. Os do presente vão passar a ser listados na Assembleia da República, que será, nas palavras de Mota Amaral, deputado do PSD e um dos autores da nova lei, "a guardiã do segredo de Estado". Haverá uma comissão de fiscalização do segredo de Estado, "um passo na transparência", nas palavras de Vitalino Canas, o deputado do PS que negociou o diploma com o PSD. E tem poderes de facto. Até pode desclassificar documentos. O presidente do Parlamento, segunda figura do Estado, tem acesso a todos os segredos; os deputados só podem aceder em certas circunstâncias, se tal se justificar. Há segredos que "são mais segredo do que outros", como admitiu Mota Amaral. Único senão, apontado pelo PCP e Bloco de Esquerda: a comissão ter apenas representados deputados dos dois principais partidos. "Uma partidarização" criticada por Fernando Rosas, deputado do BE e historiador, e por António Filipe, do PCP. O segredo foi arma de regimes ditatoriais desde o Estado absolutista do século XVIII aos regimes fascistas e soviético no século XX. Hoje, nas sociedades democráticas e na era da Internet, a transparência é uma palavra de ordem, mas nenhum Estado dispensa os seus segredos. Nem pode dispensar, segundo o embaixador Duarte de Jesus, habituado que está, como disse ao P2, a "tornar públicos maiores ou menores 'segredos'". Transparência, sim, mas segredos são segredos. Duarte de Jesus deixa um alerta: "Hoje o terrorismo internacional e as questões de segurança não permitem 'laxismos' ou maiores aberturas, que penso que a Internet implica."

Um artigo de Irene Pimentel. A ler

Relações entre a PIDE/DGS e a CIA
(Publicado no nº 14 da colecção Os anos de Salazar/ O que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo , coordenada por António Simões do Paço. Também acessível nos caminhosdamemória)

A PIDE começou a chamar a atenção da Central Intelligence Agency (CIA), em1949, quando Portugal ingressou na Aliança Atlântica (NATO). Analistas dessa agência de Intelligence norte-americana consideraram que aquela polícia política tinha adquirido, em Portugal, um extraordinário poder, efectuava prisões arbitrárias, utilizava a brutalidade física e detinha presos na cadeia por prazo indefinido [1]. Depois, nos anos cinquenta, em plena Guerra-Fria, a CIA instalou um retransmissor da Radio Free Europe (Rádio Europa Livre, criada em 1947), em Glória do Ribatejo, criando, para o gerir, em Portugal, a Sociedade Anónima de Rádio-retransmissão (RARET). No entanto, a ligação “oficial” entre a PIDE e a CIA só foi formalizada em 1956, quando o coronel Benjamin H. Vandervoort [2], adido da embaixada dos EUA em Lisboa, convidou o director da polícia política portuguesa, capitão Agostinho Lourenço, comunicando-lhe para uma deslocação aos EUA, com o objectivo de «discutir matérias de mútua preocupação».
Como Agostinho Lourenço se desligou da direcção da PIDE, por limite de idade, em 5 de Setembro de 1956, o convite foi transmitido ao capitão António Neves Graça, chefe interino da polícia política portuguesa, que o aceitou, com «muito agrado». A CIA propôs-se então prestar auxílio à PIDE na organização de um sistema mecanizado de ficheiros e arquivos e, na sequência de impressões trocadas entre os dois respectivos directores, em Washington, por seu lado, Neves Graça elaborou uma proposta de colaboração entre os dois serviços. Segundo este, as duas polícias propunham-se trocar informações sobre a organização comunista e efectuar diligências e operações conjuntas, entre as quais se contavam a infiltração no seio dos Partidos Comunistas [3].
Os «homens das Américas»
Em 1957, uma delegação de elementos da PIDE frequentou um curso, ministrado pela agência americana, nos EUA [4] onde, entre outras matérias, se contavam técnicas de vigilância, aprendizagem de rádio, de filmagens e fotografia, escuta telefónica, intercepção postal, elaboração de relatórios, métodos informativos e de interrogatório processual, conhecimento de tintas simpáticas, criptografia, microfilmes, utilização de tele-impressores, bem como técnicas de informação e contra-informação [5]. Fizeram parte da delegação portuguesa o sub-inspector Jaime Gomes da Silva, o chefe de brigada Manuel Vilão de Figueiredo, os agentes Sílvio Mortágua, Amândio Gomes Naia, Álvaro dos Santos Dias Melo, Abílio Augusto Pires, Felisbino Marques Gomes, Ernesto Lopes (Ramos), José Mesquita Portugal e João Nobre e ainda os escriturários, Alfredo Fernando Robalo e Eduardo de Sousa Miguel da Silva [6].
Alguns dos quadros da PIDE que estagiaram na América - Abílio Pires, Ernesto Lopes Ramos e Miguel da Silva - terão sido contratados pela CIA como agentes de ligação em Portugal. Este último chegou a ser considerado, em 1969, pelos próprios dirigentes dessa polícia, de ser um «homem das Américas», razão pela qual ficou limitado a assuntos respeitantes à autoridade nacional de segurança [7]. Quanto a Abílio Pires, negaria ter trabalhado para a CIA, embora afirmando que esta agência o tinha de facto tentado subornar, através de Walter Andrade, elemento da estação americana em Lisboa [8].
Numa entrevista dada em 1974, em Londres, Philip Agee, oficial de operações secretas da CIA, afirmou, por seu turno, que Rudolfo (sic) Gómez, organizador da rede dessa agência em Portugal, em 1968 e 1969, tentara aliciar o inspector Rosa Casaco, com o qual terá reunido periodicamente no Porto e em La Toga (Galiza) [9]. António Rosa Casaco negou, porém, ter trabalhado para a CIA, esclarecendo que apenas teve uma «amizade desinteressada com Edward Gómez, chefe da base» dessa agência norte-americana, em Portugal na década de 60 [10].
Operações conjuntas entre a PIDE e a CIA: o caso «expectator»
Ao que parece, no continente português, a maior operação conjunta das duas polícias secretas, portuguesa e americana, foi o caso «expectator» [11] abordado, pela primeira vez, por escrito, pela CIA, em Julho 1957. O caso, considerado «top secret» - de «cross contamination between the expectator and or other Russian intelligencia service aparati in Portugal and PCP» - envolvia estrangeiros que se tinham refugiado em Portugal, durante a II guerra mundial, acusados de fazerem parte de uma rede soviética. Diga-se que a CIA sabia dessa rede, através de um relatório de 1943 dos serviços secretos da Alemanha nazi e que essa operação foi dirigida pelo então homem da CIA em Lisboa, coronel Vandervort [12].
Mais tarde, a PIDE realizou, pelo menos, duas viagens marítimas a portos soviéticos, com elementos seus, a bordo de navios mercantes portugueses, sobre as quais relatou à CIA. A primeira viagem realizou-se, ao porto de Riga, em 1959, com a presença de dois agentes da PIDE, Santos e Lopes (provavelmente Ernesto Lopes Ramos) e a segunda, ao porto soviético de Tuapse, no Mar Negro, em 1960, novamente com Ernesto Lopes Ramos. A agência norte-americana agradeceu, em 29 de Novembro de 1960, a colaboração dos portugueses, dizendo que essas fotografias haviam sido as primeiras a penetrar além da linha da água, de um porto soviético e afirmando que os resultados dessa operação representavam um dos melhores exemplos de ligação entre serviços para participar directamente na análise de dados marítimos [13].
Alguns autores datam no início dos anos sessenta o incremento de relações entre a PIDE e a CIA, embora um ex-elemento da polícia portuguesa, Óscar Cardoso, o tenha negado, ao afirmar que acontecera precisamente o contrário, devido ao apoio que os americanos deram, em 1961, à UPA e, três anos depois, a Mondlane, em Moçambique [14]. Houve efectivamente, nesse período, um esfriamento da cooperação entre a CIA e a PIDE, pois, além do alegado apoio à UPA, o governo português «não perdoou o suposto envolvimento norte-americano no golpe de Botelho Moniz e a atitude relativamente ao assalto ao paquete «Santa Maria» da parte da administração Kennedy, que aproveitou esse episódio para empolar a existência de uma oposição democrática em Portugal [15].
A questão da Índia, em Dezembro de 1961, tornou ainda mais difícil, quase à beira da ruptura, o relacionamento luso-americano, considerando então Salazar que os EUA pecaram por omissão, ao recusarem-se a fazer uma declaração pública sobre o assunto. No entanto, embaixador norte-americano em Lisboa, Charles Burke Elbrick, manifestou-se contrário a que a administração norte-americana apoiasse a condenação de Portugal, pelas Nações Unidas, argumentando que isso representaria um ataque a um aliado da NATO, que assim ficaria enfraquecida [16].
Durante o ano de 1962, o ministro dos negócios Estrangeiros, Franco Nogueira, manifestou, junto do Secretário de Estado norte-americano, Dean Rusk, preocupação com o apoio dos EUA à UPA e a Theodore Xanthaky, conselheiro da Embaixada dos EUA em Lisboa e elemento da CIA, afirmou que se tornava difícil manter um diálogo com o governo americano [17]. Em 1 de Janeiro de Janeiro de 1964, a PIDE passou a vigiar o já referido Theodore Anthony Xanthaky.
No entanto, a partir de 1963, já se fazia sentir uma moderação no discurso anti-colonialista dos EUA e uma tentativa de conciliação, num momento de negociações para a renovação do acordo de utilização da base das Lajes, nos Açores [18]. Após o fim da administração Kennedy, a PIDE voltou a ter, como antes de 1961, uma relação «leal» com a CIA, embora, como era «óbvio», houvesse sempre informações que uma polícia omitia à outra, e vice-versa, segundo afirmou Álvaro Pereira de Carvalho [19].
No período «marcelista», a colaboração entre a PIDE/DGS e os serviços secretos norte-americanos era das melhores embora a polícia portuguesa não deixasse de preocupar-se com a actividade da Embaixada e dos serviços secretos americanos. Refira-se, por exemplo, que, em 20 de Novembro de 1969, o director da DGS, Fernando da Silva Pais, soube, de fonte «absolutamente segura», da ocorrência, dois dias antes, de um jantar em casa de Diego Cortes Asencio, conselheiro da embaixada dos EUA (entre 1967 e 1972) e elemento da antena da CIA, com Robert Zimmerman, no qual tinham estado presentes Mário Soares [20], Francisco Salgado Zenha e Francisco Sousa Tavares [22].
Em 1973, William Colby, o novo director da CIA, considerou Portugal um país tão estagnado que chegou a sugerir o encerramento do posto da agência no país. Lembre-se que a principal preocupação da CIA continuava a ser então a América Latina, onde, como se sabe, através da «operação Condor», foram instaladas, com o apoio norte-americano, diversas ditaduras. Pouco tempo antes de 25 de Abril de 1974, o posto da CIA então era composto apenas por três elementos: John Stinard Morgan, acabado de chegar a Lisboa, Frank W. Lowell e Leslie F. Hughes, ambos incorporados na Embaixada como oficiais de telecomunicações.
Nó próprio dia 25, o responsável pela Embaixada dos Estados Unidos à época, Post, relatou a surpresa com que soube do golpe de Estado, reveladora da ignorância do representante norte-americano:
«o telefone tocou no meu quarto. O guarda da nossa casa no Restelo, um ex-quadro da DGS, atendera o telefone central na garagem, e disse-me: “Perigo, perigo”. Não percebi. A minha mulher, ensonada, comentou: “Oh, isso é o nome do guarda!” Desliguei e voltámos a dormir. Seriam aí umas seis da manhã quando um dos adidos militares me telefonou, dizendo que havia tanques na rua e música militar na rádio» [22].
[1] José Freire Antunes, Kennedy e Salazar, O Leão e a Raposa, Lisboa, Difusão Cultural, 1991, nota 3, p. 105-106, Central Intelligence Agency SR-31.
[2] Idem, ibidem, p.106.
[3] Arquivo PIDE/DGS no ANTT, pr. 6. 341 CI (2), pasta 2, fls. 2-7, 31, 36, 39, 40 e 45.
[4] Idem, pr. 2 CI (2) SC DSI, pasta 4, fls. 93, anexo b 3, 9, 10, 17, 24, 100.
[5] Idem, ibidem, pasta 3, fl. 4, pasta 4, fls. 1, 21, 91, 93, anexo 5, 9, 10, 17, 100, 117, 118, 119, 122 e 123.
[6] Idem, pasta 5, fls. 18, 19, 36, 40, 50, 54-55, 59, 64, 68-69 e 100.
[7] «A PIDE colaborou com a CIA», in Diário Popular, 7/2/1975.
[8] Bruno de Oliveira Santos, op. cit., p. 42.
[9] A Capital, 9/12/74 «Investigação sobre Rosa Casaco leva a rede da CIA».
[10] António Rosa Casaco, Servi a Pátria e Acreditei no Regime, Lisboa, ed. do autor, 2003, p.93.
[11] Nuno Vasco, A Bem da Nação, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1998, p. 195.
[12] «A PIDE colaborou com a CIA», Diário Popular, 7/2/75.
[13] Arquivo PIDE/DGS no ANTT, pr. 2 CI (2) SC DSI, pasta 6, fls. 134, 136, 137, 144, 168, 260, 281 e 282.
[14] Nuno Vasco, Óscar Cardoso, A Bem da Nação, p. 94.
[15] Luís Nuno Rodrigues, Salazar-Kennedy: a Crise de uma Aliança, Lisboa, Editorial Notícias, 2002, p. 317
[16] José Freire Antunes, Kennedy e Salazar, p. 95.
[17] Idem, ibidem, pp. 71 e 147.
[18] Idem, ibidem, p. 322.
[19] José Freire Antunes, Nixon e Caetano, pp. 56 e 57.
[20] José Freire Antunes, Kennedy e Salazar, p. 93-95.
[21] Arquivo da PIDE/DGS no ANTT, pr. 121 CI (1) Francisco Sousa Tavares, fl. 16.
[22] Idem, ibidem, p. 311 e 349.

Uma fotografia de Rui Nogueira

Usei esta foto no post "Cunhal, o PCP e o Verão Quente", em Julho de 2008. Tirei-a do flic.kr. A foto é excelente, com a imagem do homem a segurar o microfone. Nessa altura, apesar de ter procurado, não consegui saber quem é o autor. Hoje já sei: chama-se Rui Nogueira.

A foto foi feita em Beja, em 1976 ou 1977, e não no Verão Quente de 1975.

Fica a correcção e o agradecimento a Rui Nogueira.

"Portugal Classificado" no "Le Monde Diplomatique"

Só hoje me chegou o artigo em versão digital, da edição de Novembro de 2008, do "Le Monde Diplomatique".

Portugal Classificado – Documentos Secretos Norte-americanos, 1974-1975
Nuno Simas
Alêtheia Editores, Lisboa, 2008, 308 pp., € 18.

Nuno Simas analisa neste livro um conjunto de documentos classificados acerca de Portugal, incluindo os memorandos e os relatórios secretos elaborados pelo Departamento de Estado e pela CIA para o presidente dos Estados Unidos durante os dezanove meses da revolução portuguesa. Surpreendidos na madrugada de 25 de Abril de 1974, a CIA e o Departamento de Estado procuraram a todo o custo correr atrás dos acontecimentos e identificar a forma mais segura de os influenciar. Uma revolução estranha e inexplicável, inaceitável no contexto da divisão do mundo em dois blocos, deixou-os à beira de um ataque de nervos. O pragmatismo das considerações e reflexões da política externa norte-americana – que desde o primeiro momento encarou Portugal como um cenário de enfrentamento no contexto da Guerra Fria – parece desmentir a tese de uma ameaça totalitária pró-soviética sobre Portugal. Segundo a CIA (p.157), o PCUS (Partido Comunista da União Soviética) encarava com extrema preocupação as possíveis implicações negativas de uma evolução da política portuguesa nesse sentido, num período em que se negociava um desanuviamento das relações entre as duas superpotências. Brejnev consideraria mesmo que Portugal «pertencia ao lado ocidental» na grande divisão do tabuleiro mundial e que uma intervenção da OTAN seria aceitável do ponto de vista soviético (p.159).
Fica claro, no entanto, que a presença de comunistas no governo português, fosse em que modalidade fosse – incluindo a de uma coligação de esquerda com o Partido Socialista (PS), com quem mantinha um acordo de cooperação mútua assinado antes do 25 de Abril –, era considerada inaceitável pelos responsáveis civis e militares da política externa norte-americana. A 27 de Março de 1975, ainda antes das eleições para a Assembleia Constituinte, Kissinger encarava a necessidade de isolar Portugal no seio da OTAN e, se necessário, atacar militarmente o país (p.125). O secretário de Estado norte-americano entrou em pânico com a possível entrada de comunistas para governos de outros países do Sul da Europa, nomeadamente em Itália, uma das fronteiras cruciais da Guerra Fria. O risco do contágio da experiência portuguesa e a possível desagregação do sistema de contenção do poderio militar soviético no continente europeu – num momento delicado de negociações tendo em vista o desanuviamento – tornou Lisboa uma constante fonte de preocupações para Washington.
A necessidade de criar um cordão sanitário em torno do Partido Comunista Português (PCP) foi o eixo central da intervenção dos Estados Unidos na revolução portuguesa e uma das causas fundamentais da desconfiança nutrida por Kissinger relativamente aos socialistas e a Mário Soares. A sua presença no I Governo Provisório, ao lado de dois ministros do PCP, foi considerada preocupante e motivou mesmo as garantias de Spínola ao embaixador norte-americano Scott Nash, de que tanto o PS como o PCP estariam longe do poder um ano depois (p.29). Após o 28 de Setembro de 1974, o secretário de Estado dos Estados Unidos considerou a situação «muito perigosa», com os comunistas e socialistas a surgirem como as únicas forças políticas organizadas (p.224). A 18 de Outubro, num episódio que se tornou célebre, apelidou Soares de Kenrensky português e, já com Carlucci a operar em Portugal a partir de Janeiro de 1975, manteve relativamente ao secretário-geral do PS as maiores reservas. Só a influência do embaixador o levaria a considerar a viabilidade de um apoio à esquerda moderada para combater a influência do PCP sobre o Movimento das Forças Armadas (MFA) numa estratégia que teve como epicentro Soares, Costa Gomes e Melo Antunes.
Alguns dos mais importantes episódios, acontecimentos e posicionamentos envolvendo os principais protagonistas do PREC (Processo Revolucionário em Curso) ganham novos contornos à luz destes documentos, que fornecem pistas preciosas para uma compreensão mais rigorosa da intervenção norte-americana na política portuguesa durante os anos conturbados de 1974 e 1975. O livro de Nuno Simas pode ser, a esse nível, um valioso contributo, ainda que uma organização mais cronológica dos documentos talvez permitisse seguir com maior precisão as evoluções conjunturais e as deslocações mais subtis da estratégia dos Estados Unidos. O formato escolhido, mais jornalístico do que historiográfico, tem em todo o caso a vantagem de condensar nalguns blocos temáticos – as relações com Spínola e com Costa Gomes, as implicações da revolução portuguesa na OTAN, a acção de Carlucci ou a importância da base das Lajes – o fundamental da informação encontrada nos arquivos da Ford Library, abrindo, assim o esperamos, novas direcções para a investigação acerca do período revolucionário.

Vida Soviética - memorabilia

A revista “Vida Soviética”, ainda hoje guardada em cuidadas encadernações por militantes comunistas, era um instrumento de propaganda da ex-URSS. [Outra revista, esta ideológica, de propagação da “linha justa” do comunismo, era a “Revista Internacional – Problemas da Paz e do Socialismo”].
A edição de Novembro de 1976 da revista, dois anos depois da revolução de Abril de 1974, um ano depois da “contra-revolução de Novembro de 1975 (como ainda hoje é designado o 25 de Novembro no “jargão” comunista por muitos militantes do PCP...), dedica uma página (p. 37) a Portugal.
Na rua Gorki, em Moscovo, havia, nesse ano, no Museu da Revolução da URSS, uma ala dedicada à revolução portuguesa,
O primeiro “material” exposto – outra expressão muito ao gosto da “nomenklatura” comunista – era uma fotografia datada de 1927, de “soldados revolucionários num teatro do Porto”. “Sede do estado-maior dos insurrectos que se ergueram contra a ditadura militar” que viria a ter Salazar como “chefe”.
Objecto que ”sempre atraía a atenção dos visitantes” era “um alto-relevo representando o labor dos trabalhadores da cortiça, feito por presos políticos e oferecido pelo PCP ao CC [Comité Central] no 50º aniversário da Grande Revolução de Outubro”, descrevia o articulista G. Schwarz-Pedraudze.
A frase mais entusiasmada vem logo a seguir: “A notícia de que a Revolução de 25 de Abril de 1974 triunfara foi acolhida com júbilo pelos soviéticos, bem como pelos trabalhadores, democratas e antifascistas de todo o mundo.”
Embora o “Pravda” só tenha dado a notícia da revolução do 25 de Abril passadas quase duas semanas sobre o golpe...
Na última página, na contracapa da edição portuguesa da Vida Soviética, que custava dez escudos, estava uma colorida foto com duas jovens a olhar um cartaz do filme “Viva Portugal”.
Umas páginas antes (p. 13 e 14), uma foto mostra trabalhadoras, tecelãs de Kostromá, a sorrir: simbolizam, lê-se na legenda, “os bons resultados obtidos” pelo “Partido e Governo soviéticos” na “melhoria constante das condições de trabalho dos operários, sobretudo dos jovens”.
Eram tempos “gloriosos” da Guerra Fria, entre EUA e URSS, de má memória...

A história de Pedro Rodriguez Peralta

Pedro Rodriguez Peralta era um capitão das forças armadas de Cuba quando, em 1969, foi caputado pelos militares portugueses na Guiné-Bissau. Foi capturado, ferido, e transportado para Portugal, onde ficou detido até Setembro de 1974. "Viu" a revolução dos cravos das janelas da cadeia e foi trocado por um cidadão norte-americano preso em Cuba, alegadamente agente da CIA, Lawrence Lunt. É uma história marginal dos primeiros dias da revolução portuguesa e que vale a pena recordar nos 50 anos da revolução cubana.

(A foto é de José Manuel Saraiva e foi publicada em 2002 pelo semanário Expresso. Na foto, aparece Pedro Peralta ladeado pelos dois militares portugueses que o detiveram, em 1969)