Um artigo de Irene Pimentel. A ler

Relações entre a PIDE/DGS e a CIA
(Publicado no nº 14 da colecção Os anos de Salazar/ O que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo , coordenada por António Simões do Paço. Também acessível nos caminhosdamemória)

A PIDE começou a chamar a atenção da Central Intelligence Agency (CIA), em1949, quando Portugal ingressou na Aliança Atlântica (NATO). Analistas dessa agência de Intelligence norte-americana consideraram que aquela polícia política tinha adquirido, em Portugal, um extraordinário poder, efectuava prisões arbitrárias, utilizava a brutalidade física e detinha presos na cadeia por prazo indefinido [1]. Depois, nos anos cinquenta, em plena Guerra-Fria, a CIA instalou um retransmissor da Radio Free Europe (Rádio Europa Livre, criada em 1947), em Glória do Ribatejo, criando, para o gerir, em Portugal, a Sociedade Anónima de Rádio-retransmissão (RARET). No entanto, a ligação “oficial” entre a PIDE e a CIA só foi formalizada em 1956, quando o coronel Benjamin H. Vandervoort [2], adido da embaixada dos EUA em Lisboa, convidou o director da polícia política portuguesa, capitão Agostinho Lourenço, comunicando-lhe para uma deslocação aos EUA, com o objectivo de «discutir matérias de mútua preocupação».
Como Agostinho Lourenço se desligou da direcção da PIDE, por limite de idade, em 5 de Setembro de 1956, o convite foi transmitido ao capitão António Neves Graça, chefe interino da polícia política portuguesa, que o aceitou, com «muito agrado». A CIA propôs-se então prestar auxílio à PIDE na organização de um sistema mecanizado de ficheiros e arquivos e, na sequência de impressões trocadas entre os dois respectivos directores, em Washington, por seu lado, Neves Graça elaborou uma proposta de colaboração entre os dois serviços. Segundo este, as duas polícias propunham-se trocar informações sobre a organização comunista e efectuar diligências e operações conjuntas, entre as quais se contavam a infiltração no seio dos Partidos Comunistas [3].
Os «homens das Américas»
Em 1957, uma delegação de elementos da PIDE frequentou um curso, ministrado pela agência americana, nos EUA [4] onde, entre outras matérias, se contavam técnicas de vigilância, aprendizagem de rádio, de filmagens e fotografia, escuta telefónica, intercepção postal, elaboração de relatórios, métodos informativos e de interrogatório processual, conhecimento de tintas simpáticas, criptografia, microfilmes, utilização de tele-impressores, bem como técnicas de informação e contra-informação [5]. Fizeram parte da delegação portuguesa o sub-inspector Jaime Gomes da Silva, o chefe de brigada Manuel Vilão de Figueiredo, os agentes Sílvio Mortágua, Amândio Gomes Naia, Álvaro dos Santos Dias Melo, Abílio Augusto Pires, Felisbino Marques Gomes, Ernesto Lopes (Ramos), José Mesquita Portugal e João Nobre e ainda os escriturários, Alfredo Fernando Robalo e Eduardo de Sousa Miguel da Silva [6].
Alguns dos quadros da PIDE que estagiaram na América - Abílio Pires, Ernesto Lopes Ramos e Miguel da Silva - terão sido contratados pela CIA como agentes de ligação em Portugal. Este último chegou a ser considerado, em 1969, pelos próprios dirigentes dessa polícia, de ser um «homem das Américas», razão pela qual ficou limitado a assuntos respeitantes à autoridade nacional de segurança [7]. Quanto a Abílio Pires, negaria ter trabalhado para a CIA, embora afirmando que esta agência o tinha de facto tentado subornar, através de Walter Andrade, elemento da estação americana em Lisboa [8].
Numa entrevista dada em 1974, em Londres, Philip Agee, oficial de operações secretas da CIA, afirmou, por seu turno, que Rudolfo (sic) Gómez, organizador da rede dessa agência em Portugal, em 1968 e 1969, tentara aliciar o inspector Rosa Casaco, com o qual terá reunido periodicamente no Porto e em La Toga (Galiza) [9]. António Rosa Casaco negou, porém, ter trabalhado para a CIA, esclarecendo que apenas teve uma «amizade desinteressada com Edward Gómez, chefe da base» dessa agência norte-americana, em Portugal na década de 60 [10].
Operações conjuntas entre a PIDE e a CIA: o caso «expectator»
Ao que parece, no continente português, a maior operação conjunta das duas polícias secretas, portuguesa e americana, foi o caso «expectator» [11] abordado, pela primeira vez, por escrito, pela CIA, em Julho 1957. O caso, considerado «top secret» - de «cross contamination between the expectator and or other Russian intelligencia service aparati in Portugal and PCP» - envolvia estrangeiros que se tinham refugiado em Portugal, durante a II guerra mundial, acusados de fazerem parte de uma rede soviética. Diga-se que a CIA sabia dessa rede, através de um relatório de 1943 dos serviços secretos da Alemanha nazi e que essa operação foi dirigida pelo então homem da CIA em Lisboa, coronel Vandervort [12].
Mais tarde, a PIDE realizou, pelo menos, duas viagens marítimas a portos soviéticos, com elementos seus, a bordo de navios mercantes portugueses, sobre as quais relatou à CIA. A primeira viagem realizou-se, ao porto de Riga, em 1959, com a presença de dois agentes da PIDE, Santos e Lopes (provavelmente Ernesto Lopes Ramos) e a segunda, ao porto soviético de Tuapse, no Mar Negro, em 1960, novamente com Ernesto Lopes Ramos. A agência norte-americana agradeceu, em 29 de Novembro de 1960, a colaboração dos portugueses, dizendo que essas fotografias haviam sido as primeiras a penetrar além da linha da água, de um porto soviético e afirmando que os resultados dessa operação representavam um dos melhores exemplos de ligação entre serviços para participar directamente na análise de dados marítimos [13].
Alguns autores datam no início dos anos sessenta o incremento de relações entre a PIDE e a CIA, embora um ex-elemento da polícia portuguesa, Óscar Cardoso, o tenha negado, ao afirmar que acontecera precisamente o contrário, devido ao apoio que os americanos deram, em 1961, à UPA e, três anos depois, a Mondlane, em Moçambique [14]. Houve efectivamente, nesse período, um esfriamento da cooperação entre a CIA e a PIDE, pois, além do alegado apoio à UPA, o governo português «não perdoou o suposto envolvimento norte-americano no golpe de Botelho Moniz e a atitude relativamente ao assalto ao paquete «Santa Maria» da parte da administração Kennedy, que aproveitou esse episódio para empolar a existência de uma oposição democrática em Portugal [15].
A questão da Índia, em Dezembro de 1961, tornou ainda mais difícil, quase à beira da ruptura, o relacionamento luso-americano, considerando então Salazar que os EUA pecaram por omissão, ao recusarem-se a fazer uma declaração pública sobre o assunto. No entanto, embaixador norte-americano em Lisboa, Charles Burke Elbrick, manifestou-se contrário a que a administração norte-americana apoiasse a condenação de Portugal, pelas Nações Unidas, argumentando que isso representaria um ataque a um aliado da NATO, que assim ficaria enfraquecida [16].
Durante o ano de 1962, o ministro dos negócios Estrangeiros, Franco Nogueira, manifestou, junto do Secretário de Estado norte-americano, Dean Rusk, preocupação com o apoio dos EUA à UPA e a Theodore Xanthaky, conselheiro da Embaixada dos EUA em Lisboa e elemento da CIA, afirmou que se tornava difícil manter um diálogo com o governo americano [17]. Em 1 de Janeiro de Janeiro de 1964, a PIDE passou a vigiar o já referido Theodore Anthony Xanthaky.
No entanto, a partir de 1963, já se fazia sentir uma moderação no discurso anti-colonialista dos EUA e uma tentativa de conciliação, num momento de negociações para a renovação do acordo de utilização da base das Lajes, nos Açores [18]. Após o fim da administração Kennedy, a PIDE voltou a ter, como antes de 1961, uma relação «leal» com a CIA, embora, como era «óbvio», houvesse sempre informações que uma polícia omitia à outra, e vice-versa, segundo afirmou Álvaro Pereira de Carvalho [19].
No período «marcelista», a colaboração entre a PIDE/DGS e os serviços secretos norte-americanos era das melhores embora a polícia portuguesa não deixasse de preocupar-se com a actividade da Embaixada e dos serviços secretos americanos. Refira-se, por exemplo, que, em 20 de Novembro de 1969, o director da DGS, Fernando da Silva Pais, soube, de fonte «absolutamente segura», da ocorrência, dois dias antes, de um jantar em casa de Diego Cortes Asencio, conselheiro da embaixada dos EUA (entre 1967 e 1972) e elemento da antena da CIA, com Robert Zimmerman, no qual tinham estado presentes Mário Soares [20], Francisco Salgado Zenha e Francisco Sousa Tavares [22].
Em 1973, William Colby, o novo director da CIA, considerou Portugal um país tão estagnado que chegou a sugerir o encerramento do posto da agência no país. Lembre-se que a principal preocupação da CIA continuava a ser então a América Latina, onde, como se sabe, através da «operação Condor», foram instaladas, com o apoio norte-americano, diversas ditaduras. Pouco tempo antes de 25 de Abril de 1974, o posto da CIA então era composto apenas por três elementos: John Stinard Morgan, acabado de chegar a Lisboa, Frank W. Lowell e Leslie F. Hughes, ambos incorporados na Embaixada como oficiais de telecomunicações.
Nó próprio dia 25, o responsável pela Embaixada dos Estados Unidos à época, Post, relatou a surpresa com que soube do golpe de Estado, reveladora da ignorância do representante norte-americano:
«o telefone tocou no meu quarto. O guarda da nossa casa no Restelo, um ex-quadro da DGS, atendera o telefone central na garagem, e disse-me: “Perigo, perigo”. Não percebi. A minha mulher, ensonada, comentou: “Oh, isso é o nome do guarda!” Desliguei e voltámos a dormir. Seriam aí umas seis da manhã quando um dos adidos militares me telefonou, dizendo que havia tanques na rua e música militar na rádio» [22].
[1] José Freire Antunes, Kennedy e Salazar, O Leão e a Raposa, Lisboa, Difusão Cultural, 1991, nota 3, p. 105-106, Central Intelligence Agency SR-31.
[2] Idem, ibidem, p.106.
[3] Arquivo PIDE/DGS no ANTT, pr. 6. 341 CI (2), pasta 2, fls. 2-7, 31, 36, 39, 40 e 45.
[4] Idem, pr. 2 CI (2) SC DSI, pasta 4, fls. 93, anexo b 3, 9, 10, 17, 24, 100.
[5] Idem, ibidem, pasta 3, fl. 4, pasta 4, fls. 1, 21, 91, 93, anexo 5, 9, 10, 17, 100, 117, 118, 119, 122 e 123.
[6] Idem, pasta 5, fls. 18, 19, 36, 40, 50, 54-55, 59, 64, 68-69 e 100.
[7] «A PIDE colaborou com a CIA», in Diário Popular, 7/2/1975.
[8] Bruno de Oliveira Santos, op. cit., p. 42.
[9] A Capital, 9/12/74 «Investigação sobre Rosa Casaco leva a rede da CIA».
[10] António Rosa Casaco, Servi a Pátria e Acreditei no Regime, Lisboa, ed. do autor, 2003, p.93.
[11] Nuno Vasco, A Bem da Nação, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1998, p. 195.
[12] «A PIDE colaborou com a CIA», Diário Popular, 7/2/75.
[13] Arquivo PIDE/DGS no ANTT, pr. 2 CI (2) SC DSI, pasta 6, fls. 134, 136, 137, 144, 168, 260, 281 e 282.
[14] Nuno Vasco, Óscar Cardoso, A Bem da Nação, p. 94.
[15] Luís Nuno Rodrigues, Salazar-Kennedy: a Crise de uma Aliança, Lisboa, Editorial Notícias, 2002, p. 317
[16] José Freire Antunes, Kennedy e Salazar, p. 95.
[17] Idem, ibidem, pp. 71 e 147.
[18] Idem, ibidem, p. 322.
[19] José Freire Antunes, Nixon e Caetano, pp. 56 e 57.
[20] José Freire Antunes, Kennedy e Salazar, p. 93-95.
[21] Arquivo da PIDE/DGS no ANTT, pr. 121 CI (1) Francisco Sousa Tavares, fl. 16.
[22] Idem, ibidem, p. 311 e 349.