Era o primeiro congresso do PCP na legalidade após o 25 de Abril, mas só se realizou em Outubro, seis meses passados sobre o golpe dos “capitães”.
Da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, o congresso é acompanhado com interesse. No telegrama, com a data de 24 de Outubro, o embaixador Stuart Nash Scott conclui que “a táctica” adoptada pelo PCP liderado por Cunhal é aquela que, “quanto aos interesses, a longo prazo, dos EUA”, é “provavelmente a mais perigosa que o PCP poderia seguir” - ou seja, credibilizar-se com um discurso para conseguir "respeitabilidade e legitimidade".
De resto, ao longo das suas seis páginas, o telegrama faz a descrição dos trabalhos do congresso dos comunistas, incluindo a decisão de retirar a expressão “ditadura do proletariado” das suas teses e o programa de emergência que, para o diplomata, mais não era do que “uma versão portuguesa” da “Nova Política Económica”, adoptada por Lenine, em 1921. Neste “post”, é apresentado o “sumário” do telegrama e o último ponto, o décimo, aquele em que Scott faz uma apreciação sobre o congresso.
Da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, o congresso é acompanhado com interesse. No telegrama, com a data de 24 de Outubro, o embaixador Stuart Nash Scott conclui que “a táctica” adoptada pelo PCP liderado por Cunhal é aquela que, “quanto aos interesses, a longo prazo, dos EUA”, é “provavelmente a mais perigosa que o PCP poderia seguir” - ou seja, credibilizar-se com um discurso para conseguir "respeitabilidade e legitimidade".
De resto, ao longo das suas seis páginas, o telegrama faz a descrição dos trabalhos do congresso dos comunistas, incluindo a decisão de retirar a expressão “ditadura do proletariado” das suas teses e o programa de emergência que, para o diplomata, mais não era do que “uma versão portuguesa” da “Nova Política Económica”, adoptada por Lenine, em 1921. Neste “post”, é apresentado o “sumário” do telegrama e o último ponto, o décimo, aquele em que Scott faz uma apreciação sobre o congresso.
PAGE 01 LISBON 04611 01 OF 02 241316Z
43
ACTION EUR-12
INFO OCT-01 AF-04 ISO-00 IO-04 CIAE-00 PM-03 H-01 INR-05
L-01 NSAE-00 NSC-05 PA-01 RSC-01 PRS-01 SP-02 SS-15
USIA-06 SAM-01 EB-04 COME-00 TRSE-00 AGR-05 CIEP-01
SIL-01 LAB-01 NIC-01 /076 W
--------------------- 106059
R 241209Z OCT 74
FM AMEMBASSY LISBON
TO SECSTATE WASHDC 0843
INFO AMEMBASSY BONN
AMEMBASSY PARIS
AMEMBASSY MADRID
AMCONSUL LOURENCO MARQUES
AMCONSUL LUANDA
USMISSION NATO
USCINCEUR
DIA
AMCONSUL OPORTO
AMCONSUL PONTA DELGADA
LIMITED OFFICIAL USE SECTION 1 OF 2 LISBON 4611
E.O. 11652: N/A
TAGS: PINT PO
SUBJ: SPECIAL PCP CONGRESS APPROVES "EMERGENCY PLATFORM"
REF: FBIS LONDON A) 210009Z; B) 210330Z; C) 210402Z
D) 210222Z
SUMMARY: SPECIAL CONGRESS OF PORTUGUESE COMMUNIST PARTY
(PCP) HAS APPROVED "EMERGENCY PROGRAM" ADVOCATING DEFENSE
OF LIBERTIES AND REINFORCEMENT OF PORTUGUESE DEMOCRACY,
CONTINUATION OF DECOLONIZATION AND, IN EFFECT, ADVANCEMENT
OF A PORTUGUESE VERSION OF LENIN'S "NEW ECONOMIC POLICY" OF 1921.
PCP SECRETARY GENERAL CUNHAL SPOKE OF IMPEDIMENT THAT GENERAL
SPINOLA REPRESENTED FOR DEVELOPMENT OF PORTUGUESE DEMOCRACY. CUNHAL
ALSO DWELT AT LENGTH ON PROGRAM'S EXPURGATION OF SLOGAN
"DICTATORSHIP OF THE PROLETARIAT" FROM THE CONVENTIONAL
LITANY, SINCE IT CAN BE TOO EASILY MISCONSTRUED FOLLOWING
YEARS OF DICTATORSHIP FROM A DIFFERENT QUARTER. CUNHAL
WARNED THAT THERE COULD BE NO BARRIERS WITHIN THE PARTY
LEADERSHIP BETWEEN PRE-APRIL 25 (CLANDESTINE) MILITANTS
AND THOSE WHO HAVE EMERGED SINCE. STATISTICS WERE ISSUED
ON COMPOSITION OF CONGRESS DELEGATES AND PARTY MEMBERSHIP, AND
FULL COMPOSITION OF CENTRAL COMMITTEE WAS REVEALED FOR FIRST TIME.
LISBON PRESS ACCOUNTS SUGGEST THAT MANY CONGRESS DELEGATES
WERE UNHAPPY WITH THE BANNING OF SLOGAN ON DICTATORSHIP
OF PROLETARIAT. DOSCINTENT WITHIN RANKS MAY ALSO STEM
FROM EMERGENCY PROGRAM'S EMPHASIS ON STRENGTHENING NATIONAL
ECONOMY AND ACHIEVING SOCIAL AND ECONOMIC REFORM, RATHER
THAN DENUNCIATION OF SOCIAL EVILS AND INEQUALITIES
INHERITED FROM THE DISCRETIED PAST. END SUMMARY.
(…)
10. THE PARTY IS FOLLOWING A CLEVER LINE DESIGNED TO ENSURE ITS
ACHIEVEMENT OF LEGITIMACY AND RESPECTABILITY IN NEW PORTUGAL.
AS FAR AS LONG-RUN US INTERESTS ARE CONCERNED, THIS IS
PROBABLY THE MOST DANGEROUS TACTIC THE PCP COULD UNDERTAKE.
SCOTT
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INFO OCT-01 AF-04 ISO-00 IO-04 CIAE-00 PM-03 H-01 INR-05
L-01 NSAE-00 NSC-05 PA-01 RSC-01 PRS-01 SP-02 SS-15
USIA-06 SAM-01 EB-04 COME-00 TRSE-00 AGR-05 CIEP-01
SIL-01 LAB-01 NIC-01 /076 W
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(PCP) HAS APPROVED "EMERGENCY PROGRAM" ADVOCATING DEFENSE
OF LIBERTIES AND REINFORCEMENT OF PORTUGUESE DEMOCRACY,
CONTINUATION OF DECOLONIZATION AND, IN EFFECT, ADVANCEMENT
OF A PORTUGUESE VERSION OF LENIN'S "NEW ECONOMIC POLICY" OF 1921.
PCP SECRETARY GENERAL CUNHAL SPOKE OF IMPEDIMENT THAT GENERAL
SPINOLA REPRESENTED FOR DEVELOPMENT OF PORTUGUESE DEMOCRACY. CUNHAL
ALSO DWELT AT LENGTH ON PROGRAM'S EXPURGATION OF SLOGAN
"DICTATORSHIP OF THE PROLETARIAT" FROM THE CONVENTIONAL
LITANY, SINCE IT CAN BE TOO EASILY MISCONSTRUED FOLLOWING
YEARS OF DICTATORSHIP FROM A DIFFERENT QUARTER. CUNHAL
WARNED THAT THERE COULD BE NO BARRIERS WITHIN THE PARTY
LEADERSHIP BETWEEN PRE-APRIL 25 (CLANDESTINE) MILITANTS
AND THOSE WHO HAVE EMERGED SINCE. STATISTICS WERE ISSUED
ON COMPOSITION OF CONGRESS DELEGATES AND PARTY MEMBERSHIP, AND
FULL COMPOSITION OF CENTRAL COMMITTEE WAS REVEALED FOR FIRST TIME.
LISBON PRESS ACCOUNTS SUGGEST THAT MANY CONGRESS DELEGATES
WERE UNHAPPY WITH THE BANNING OF SLOGAN ON DICTATORSHIP
OF PROLETARIAT. DOSCINTENT WITHIN RANKS MAY ALSO STEM
FROM EMERGENCY PROGRAM'S EMPHASIS ON STRENGTHENING NATIONAL
ECONOMY AND ACHIEVING SOCIAL AND ECONOMIC REFORM, RATHER
THAN DENUNCIATION OF SOCIAL EVILS AND INEQUALITIES
INHERITED FROM THE DISCRETIED PAST. END SUMMARY.
(…)
10. THE PARTY IS FOLLOWING A CLEVER LINE DESIGNED TO ENSURE ITS
ACHIEVEMENT OF LEGITIMACY AND RESPECTABILITY IN NEW PORTUGAL.
AS FAR AS LONG-RUN US INTERESTS ARE CONCERNED, THIS IS
PROBABLY THE MOST DANGEROUS TACTIC THE PCP COULD UNDERTAKE.
SCOTT
A versão integral do telegrama pode ser lida aqui, retirada dos National Archives.
Da página do PCP na Internet (http://www.pcp.pt/) retirei o resumo sobre o congresso:
A 20 de Outubro de 1974, poucos meses depois do 25 de Abril, reúne-se extraordinariamente o primeiro Congresso do PCP na legalidade, após 48 anos de fascismo. Com milhares de convidados em festa, milhares de delegados representando um Partido em forte crescimento aprovam modificações ao Programa e aos Estatutos, decorrentes da situação de liberdade conquistada. Aprova também, este VII Congresso, uma Plataforma de Emergência contendo medidas fundamentais para a defesa e desenvolvimento da Revolução. O Comité Central, apresentado ao Congresso, era então composto por 23 membros efectivos e 13 suplentes.
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